O Conselho Geral da Ordem dos Nutricionistas (ON) deixará de estar sujeito a empate nas próximas eleições, após alteração do número de membros que compõem este órgão.
De acordo com o Regulamento de Organização da ON, publicado em Diário da República em novembro de 2024, o Conselho Geral passa de 40 para 41 membros, evitando assim qualquer empate em eleições futuras.
Aquando das eleições de 2023, este órgão acabaria constituído por 20 membros da Lista A (Bárbara Beleza, com 935 votos) e outros 20 da Lista B (Liliana Sousa, com 891 votos). Maria Palma Mateus, da Lista A, acabaria por ser escolhida como presidente do Conselho Geral, sucedendo no cargo à cabeça de lista Bárbara Beleza.
O documento estipula que o Conselho Geral “é a assembleia representativa da Ordem, com poderes deliberativos gerais, nos termos do Estatuto”, e que os seus trabalhos “são dirigidos e conduzidos por uma mesa, composta por um presidente e dois secretários, eleitos individualmente, na primeira reunião do mandato deste órgão, por maioria absoluta dos membros presentes”.
A primeira reunião deste órgão, e até à eleição da mesa, “é dirigida pelo membro mais idoso e secretariada pelo membro mais jovem”, estipula ainda o regulamento.
Após alteração do Estatuto da ON, tornou-se “necessário revogar o Regulamento anterior, substituindo-o por outro que contemple as normas adequadas ao pleno funcionamento da Ordem no contexto da alteração estatutária”, lê-se ainda no documento.
Aceda ao Regulamento de Organização da Ordem dos Nutricionistas aqui.
