Chega, BE e PCP manifestaram-se esta quarta-feira contra a existência da direção executiva do SNS, com a IL a defender que não deve ser extinta, enquanto PS e Livre pediram mais explicações ao Governo.
No dia a seguir à demissão do diretor executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS), Fernando Araújo, a líder parlamentar do PS, Alexandra Leitão, confirmou que o partido vai chamar à comissão parlamentar da Saúde a ministra da tutela, Ana Paula Martins, e Fernando Araújo, conforme tinha anunciado na terça-feira.
Alexandra Leitão disse que é preciso “esclarecer o país das razões desta saída”, e também “tentar perceber o que é que o ministério da Saúde pretende fazer”, advertindo que se “pode estar a assistir a uma lógica de reversão de uma reforma que estava em curso e que ainda não foi avaliada”.
Já o líder do Chega, André Ventura, considerou que a demissão de Fernando Araújo “deixa bem claro como esta direção executiva foi sempre desnecessária”, uma vez que, apesar de existir, não travou “o aumento do número de pessoas sem médico de família” e “as consultas e os hospitais não melhoraram”.
“Eu diria que o Governo deve aproveitar esta oportunidade, e é a isto que o Chega insta o executivo, a anular o cargo de diretor executivo do SNS, porque na verdade não serve para nada”, pediu, além de anunciar que o partido vai “requerer por escrito” explicações sobre a demissão de Fernando Araújo.
Pela Iniciativa Liberal (IL), o deputado Mário Amorim Lopes salientou que o partido não se opõe a que Fernando Araújo se mantenha em funções, por ser uma “pessoa com competência, reconhecida pelos pares, idónea”, e defendeu que “não faria sentido” que a direção executiva do SNS fosse extinta.
“Foi criada há um ano, mas os seus estatutos demoraram um ano a ser redigidos. Portanto, não faz sentido estarmos agora a revisitar essa estrutura, que é necessária: é importante despolitizar a saúde, é importante que as decisões técnicas não sejam influenciadas por visões ideológicas da saúde”, sustentou, manifestando esperança de que o Governo “não se foque agora em revisitar a orgânica do ministério da Saúde”.
Em sentido contrário, a líder parlamentar do PCP, Paula Santos, salientou que o partido sempre se opôs à criação da direção executiva do SNS e “a realidade veio comprovar que não deu a resposta que era necessária ao Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
“Muito pelo contrário. Em certas circunstâncias, reduziu a capacidade: as urgências são um exemplo, a criação das Unidades de Saúde Locais (ULS) são outro”, referiu.
Na mesma linha, a deputada do BE Isabel Pires também criticou a criação da direção executiva do SNS, considerando que “serviu de biombo para o ministério se esconder e se escudar das responsabilidades de decisão política” em matéria de saúde, continuando o partido sem perceber qual é a “validade e utilidade” do órgão.
“E preocupa-nos muito que o Governo atual, a própria ministra da Saúde, apenas nos diga que vai haver mudança de paradigma nas políticas de saúde. Não sabemos o que é que isto significa, não sabemos sequer o que significa para a existência ou não da própria direção executivo”, afirmou, considerando que só se pode recear.
Já o deputado do Livre Paulo Muacho afirmou que, do comunicado de Fernando Araújo, se pode depreender que decidiu demitir-se “para não ser areia na engrenagem das novas políticas do Governo”, e defendeu que é preciso o executivo clarificar “que políticas são essas”.
“É preciso que o Governo e a ministra clarifiquem se querem rever esta estrutura orgânica que tem pouco mais de um ano e como é que o pretende fazer”, afirmou, considerando que, antes de haver demissões, deveria ser feito um balanço do funcionamento da direção executiva.
Pelo CDS, o deputado Paulo Núncio afirmou que, do que é público, só se sabe que a ministra da Saúde pediu ao diretor executivo do SNS que elaborasse um relatório de atividades e o diretor executivo do SNS, “em vez de entregar o relatório, resolveu apresentar a sua demissão”.
“É uma decisão que só lhe compete a ele. Quanto às questões da política de saúde, são da responsabilidade do diretor executivo, quanto às questões da política de saúde, essas questões são da responsabilidade exclusiva da ministra da Saúde, o CDS não se vai substituir”, afirmou.
