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15 de junho de 2018 A Comissão Europeia lançou uma nova metodologia comum para comparar a qualidade dos produtos alimentares em toda a União Europeia (UE), que contou com contributos de organismos de vários Estados-membros, incluindo Portugal via ASAE. A metodologia comum vai permitir às autoridades nacionais de defesa do consumidor efetuar análises que comparem a composição e as características dos produtos alimentares vendidos com embalagens semelhantes em toda a UE. A nova metodologia foi criada pelo Centro Comum de Investigação (JRC), serviço científico e de conhecimento da Comissão Europeia, tendo contado com vários contributos, incluindo da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE). A metodologia de ensaio – que assenta em princípios fundamentais como a transparência, a comparabilidade, a seleção de amostras semelhantes e a análise dos produtos – permitirá às autoridades determinar se os produtos alimentares são comercializados em conformidade com a legislação da UE. Todos os produtos alimentares vendidos na UE têm de cumprir normas rigorosas em matéria de segurança e os consumidores devem ser informados das características essenciais, estabelecidas, nomeadamente, na legislação sobre rotulagem dos alimentos na UE. As autoridades em matéria de segurança alimentar nacional e de defesa do consumidor são responsáveis por garantir que os alimentos colocados no mercado único estão em conformidade com a legislação aplicável da UE. |
