Candidato OM: Taxa sobre refrigerantes deve reverter para cuidados continuados e paliativos 758

19 de Outubro de 2016

O candidato à Ordem dos Médicos (OM) Álvaro Beleza quer que a receita arrecadada com a taxa das bebidas açucaradas seja aplicada nos cuidados continuados e paliativos.

Na apresentação da sua candidatura, que decorreu hoje em Lisboa, Álvaro Beleza considerou esta proposta como a sua «primeira exigência oficial enquanto candidato a bastonário».

O Orçamento do Estado para 2017 prevê que os refrigerantes ou bebidas açucaras sejam taxados através de um imposto que irá encarecer essas bebidas em 16,5 cêntimos por litro. Segundo o documento do Governo, a receita obtida com este imposto reverte a favor da «sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde (SNS)».

Além de «reverter integralmente» para o SNS, Álvaro Beleza pretende que essa receita seja «diretamente aplicada em cuidados continuados e em cuidados paliativos», citou a “Lusa”.

Outra das propostas desta candidatura à Ordem dos Médicos passa por realizar um referendo interno sobre a eutanásia, para que fique «clara e mais forte» a posição da instituição.

Apesar de ter sido um dos signatários do manifesto pela despenalização da morte assistida, Álvaro Beleza considera que o código deontológico expressa que um médico «defende a vida desde a conceção até à morte».

«É médico não para ajudar a morrer mas para ajudar a viver, a tratar, para evitar o sofrimento. Hoje em dia os cuidados paliativos e continuados evoluíram de tal maneria que, naturalmente, as pessoas que queiram aceder à eutanásia cada vez irão diminuir mais, felizmente, com o avanço da medicina», afirmou em declarações aos jornalistas, vincando a necessidade de uma consulta aos médicos para definir a posição da Ordem.