A Associação Nacional de Laboratórios Clínicos (ANL) expressa surpresa face às recentes justificações de Casimiro Ramos, presidente da Unidade Local de Saúde (ULS) Médio Tejo, e exige transparência aos cálculos dos custos laboratoriais no seguimento das alegadas poupanças decorrentes da internalização de análises clínicas. De acordo com as declarações, é estimada uma poupança de 1,756 milhões de euros no primeiro ano de atividade da ULS Médio Tejo, resultado dos avultados investimentos em mais de 300 mil euros, que permitiriam uma grande diferenciação técnica.
Neste contexto, a ANL recorda o estudo ‘Quantificação de custos de realização de análises clínicas’, conduzido pela consultora Roland Berger, com o apoio do Ministério da Saúde, que analisou os custos de realização de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT) em hospitais públicos, incluindo algumas ULS semelhantes à ULS Médio Tejo que já estavam estabelecidas nessa altura. A principal conclusão obtida nesta análise foi a ausência de racional económico de suporte à tomada de decisões de gestão, especialmente no que concerne à escolha entre internalização e externalização de serviços.
Nuno Marques, diretor-geral da ANL, reforça: “infelizmente, estamos uma vez mais perante um exemplo de ausência de racional económico em que a poupança é estimada através da simples eliminação da despesa estimada com o setor convencionado, em vez de ser contabilizada a real totalidade dos custos na realização dos atos.”
A falta de transparência nos cálculos de custeio levanta questões sobre a veracidade das poupanças e a qualidade dos serviços prestados pela ULS Médio Tejo. “Estes cálculos devem abranger vários fatores, desde custos operacionais diretos até custos indiretos e encargos adicionais, como custos com pessoal, infraestruturas, equipamentos e licenças. É importante a conformidade com os regulamentos e normas estabelecidos no regime jurídico do licenciamento previsto no Decreto-Lei n.º 127/2014 aplicáveis à atividade laboratorial e a supervisão independente, a fim de garantir a qualidade e segurança dos serviços prestados à comunidade”, acrescenta Nuno Marques.
A ANL reitera a importância de transparência e exige à ULS Médio Tejo uma apresentação detalhada dos cálculos de custeio relacionados com a atividade de análises clínicas e anatomia patológica.
