A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) apreendeu, numa operação realizada durante a época festiva, cerca de 10 toneladas de frutas e hortícolas, 450 litros de azeite e sete instrumentos de pesagem, no montante de 7.930 euros.
Estas operações de fiscalização tiveram como a verificarem “o cumprimento das regras de higiene e segurança alimentar e de qualidade dos géneros alimentícios e dos principais produtos alimentares que estão, tradicionalmente, na mesa dos portugueses, durante o período que se inicia com os preparativos para o Natal e se encerra com a celebração do Dia de Reis”, explicou a ASAE, no seu portal.
As ações foram dirigidas “aos estabelecimentos de pastelaria com fabrico próprio, panificação, supermercados, hipermercados, talhos, mercados locais e lojas gourmet, onde foram verificadas as condições de higiene, o cumprimento das regras de fabrico, rotulagem dos produtos, conformidade das matérias-primas utilizadas e respetiva rastreabilidade, a temperatura dos produtos e condições de conservação, os requisitos específicos aplicáveis aos géneros alimentícios mais comercializados e ainda as regras de concorrência, preços, livro de reclamações e licenciamento da atividade”, indicou a ASAE.
No âmbito desta operação, fiscalizou-se 464 operadores económicos, tendo sido instaurados 70 processos de contraordenação.
Procedeu-se “à suspensão de atividade de 5 operadores económicos, à apreensão de 450 litros de azeite, cerca de 10 toneladas de frutas e produtos hortícolas frescos e 7 instrumentos de pesagem, tudo num valor global aproximado de 7.930,00 €”.
Entre as principais infrações, verificou-se “o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene, o incumprimento dos requisitos relativamente aos processos previstos nos princípios da Análise de Perigos e Controlo de Pontos Críticos (HACCP), a falta de controlo metrológico de pesos, a violação dos deveres gerais da entidade exploradora do estabelecimento de restauração e bebidas”, entre outras.
