A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), anunciou no Facebook, que apreendeu dezenas de milhares de embalagens e rótulos, no valor de 1.600 euros, durante uma operação de fiscalização de produtos biológicos.
A inspeção decorreu de Norte a Sul do país, e teve como objetivo “verificar o cumprimento das regras estabelecidas para a atividade de produção biológica e com o objetivo de apurar, essencialmente, as inconformidades ao nível da rotulagem e informação ao consumidor, bem como a segurança dos géneros alimentícios”, indica a ASAE.
Foram fiscalizados 84 operadores económicos, tendo sido instaurados 8 processos de contraordenação.
Entre as principais infrações destacam-se: a comercialização de azeites e óleo de bagaço de azeitona, cuja rotulagem não cumpria as exigências legais; a colocação no mercado de produtos de origem animal fabricados na União Europeia por estabelecimentos não registados ou não aprovados; a não indicação nos géneros alimentícios das menções obrigatórias para produtos biológicos e o incumprimento das regras relativas às práticas leais de informação.
Ao todo, foram “apreendidas 58.310 unidades de embalagem, rótulos e outros apetrechos para rotulagem, no valor de aproximadamente 1.600 euros e produtos à base de carne no valor de cerca de 150 euros”.
A ASAE lembrou que “a produção biológica é um sistema global de gestão das explorações agrícolas e de produção de géneros alimentícios que combina as melhores práticas ambientais, um elevado nível de biodiversidade, a preservação dos recursos naturais, a aplicação de normas exigentes em matéria de bem-estar dos animais e o método de produção com a preferência de certos consumidores que, cada vez mais, optam pela aquisição de produtos obtidos através de substâncias e processos naturais”.
