A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) revelou no passado sábado (24) que apreendeu mais de 2.500 unidades de suplementos alimentares, nas regiões de Lisboa e Porto, por não cumprirem os requisitos gerais de informação obrigatória ao consumidor.
Com um valor aproximado de 20.000 euros, as unidades confiscadas também apresentavam na sua composição substâncias não autorizadas na lei, anunciou aquela entidade em comunicado.
Segundo a ASAE, a apreensão decorreu de uma operação de fiscalização após uma denúncia do INFARMED – Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde.
“Em consequência, foram ainda instaurados dois processos-crime por géneros alimentícios falsificados devido à adição de novos ingredientes não autorizados e dois processos de contraordenação por incumprimento da informação obrigatória ao consumidor”, lê-se no comunicado, cita a Lusa.
A autoridade lembra que vai continuar “a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional, em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos, na salvaguarda da segurança alimentar e saúde pública dos consumidores”.
Os operadores económicos dedicados aos suplementos alimentares e os consumidores podem verificar a autorização de novas substâncias no catálogo de novos alimentos da União Europeia, “Novel Food Catalogue”.
