A ASAE, através da Brigada de Segurança de Produtos (BSP) da Unidade Regional do Norte (URN), procedeu à apreensão de 3.700 “imitações perigosas de géneros alimentícios” no Porto e em Barcelos.

No valor de 15 mil euros, a operação de fiscalização foi “direcionada para o cumprimento de requisitos legais de produtos vulgarmente conhecidos por imitações perigosas de géneros alimentícios”. A ASAE lembra que “é proibido o fabrico, a comercialização, a importação de produtos suscetíveis de serem facilmente confundidos com géneros alimentícios, nos termos da legislação de harmonização da União Europeia e nacional”.

Embora não sendo géneros alimentícios, estes produtos “possuem o aspeto, a cor, o cheiro, o acondicionamento, a rotulagem, o volume, as dimensões, ou qualquer combinação destas características, suscetíveis de induzir os consumidores, em especial as crianças, a confundi-los com géneros alimentícios e, por esse motivo, os levem à boca, os chupem ou ingiram, podendo constituir um risco”, lê-se em comunicado. Neste sentido, estes produtos são capazes de provocar “asfixias, intoxicações, perfurações ou obstruções do aparelho digestivo”.

Produtos cárneos e polvo foram ainda apreendidos esta semana

Também no Porto, “foram apreendidos 650 quilos de géneros alimentícios de origem animal, de diversas tipologias”, informa a ASAE. Destes, 250 quilos foram classificados de “anormais com falta de requisitos e encaminhados para destruição […] já que apresentavam notória formação de cristais, gelo na sua superfície, desidratação e descoloração, alguns de cor amarelada, tendo ainda ultrapassado a data de durabilidade mínima”. A restante apreensão (400 quilos) “foi considerada como alimentação animal segura e doada ao Zoo da Maia”

Já em Coimbra foram apreendidos 4.157 quilos de géneros alimentícios de origem animal, que se encontravam numa câmara de conservação de congelados, nomeadamente polvo inteiro eviscerado, em virtude de não possuir a marca de identificação do último estabelecimento que o manipulou e da inexistência do número de controlo veterinário (NCV), que constitui pré-requisito para que se mostrem cumpridas, perante os consumidores e as autoridades de controlo, as normas de segurança alimentar”. A apreensão ascendeu aos 51 mil euros.