A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) realizou, nas últimas semanas, uma operação de fiscalização, de norte a sul do país, onde apreendeu 450 kg e 150 unidades de produtos alimentares diversos, num valor global aproximado de 3.400 euros.
Estas ações, direcionadas a supermercados e mercados localizados em zonas de veraneio, foram realizadas de forma a garantir a segurança dos consumidores, integrando as orientações da Direção-Geral de Saúde (DGS) relativas à covid-19, e à realização de práticas comerciais leais e legais, no período de férias.
Ao todo foram fiscalizados cerca de 300 estabelecimentos, tendo sido instaurados 1 processo crime por especulação de preço na comercialização de géneros alimentícios e 50 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e de segurança alimentar, a falta de preços em bens e infrações relativas ao diploma do Livro de Reclamações.
Foi ainda determinada a suspensão de atividade de um minimercado pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene (artigos 3.º e 4.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004).
