A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) anunciou, através de comunicado no seu portal, que apreendeu 450 quilos e 150 unidades de produtos alimentares diverso, numa operação de fiscalização que envolveu 300 estabelecimentos, durante as últimas semanas.
De acordo com o divulgado, a operação ocorreu “de norte a sul do país, direcionada a supermercados e mercados localizados em zonas de veraneio por forma a garantir a segurança dos consumidores, integrando as orientações da Direção-Geral da Saúde relativas à covid-19, e a realização de práticas comerciais leais e legais, no período de férias”.
No total, “foram apreendidos 450 kg e 150 unidades de produtos alimentares diversos, num valor global aproximado de € 3.400,00”.
O comunicado indica que “Como balanço da operação, foram fiscalizados cerca de 300 estabelecimentos, tendo sido instaurados 1 processo crime por especulação de preço na comercialização de géneros alimentícios e 50 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações a falta de mera comunicação prévia, o incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene e de segurança alimentar, a falta de preços em bens e infrações relativas ao diploma do Livro de Reclamações”.
Para além disso, “foi ainda determinada a suspensão de atividade de um minimercado pelo incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene (artigos 3.º e 4.º do Regulamento (CE) n.º 852/2004)”.
Pode consultar o comunicado aqui.
