Uma resolução da Assembleia da República (AR) recomenda ao Governo a contratação de mais nutricionistas para as instituições de ensino superior, como forma de reforçar a ação social escolar e combater o abandono.
A resolução n.º 26/2025, aprovada a 24 de janeiro e assinada pelo presidente da AR, José Pedro Aguiar Branco, recomenda que o Executivo de Luís Montenegro “contrate nutricionistas para as instituições de ensino superior, garantindo consultas de nutrição acessíveis a todos os estudantes que frequentem este ensino”.
A aposta na Nutrição é uma das nove medidas elencadas pelos parlamentares. Pede-se “o reforço de bolsas de estudo e complementos até 100 mil bolseiros, aumentando o valor da bolsa de referência”, o reforço gradual do Fundo de Ação Social e um alargar do “complemento de deslocação a todos os alunos deslocados bolseiros, revendo o modelo do complemento de deslocação (40 €/mês), para majorar o valor do apoio consoante a distância entre a residência e o local de frequência de ciclo de estudos”.
A AR pede também o fim da “reposição de bolsas por pagamento em excesso, equiparando a redução do valor da bolsa ao indeferimento da bolsa” e insta o Governo a reforçar “os mecanismos que asseguram a frequência do ensino superior e a conclusão dos ciclos de estudos por estudantes carenciados”.
A contratação de psicólogos para as instituições de ensino superior, “com vista à criação de uma rede de serviços de psicologia acessíveis“, é outra das recomendações, a que se juntam “o reforço das condições de alojamento estudantil, garantindo a plena execução do Plano Nacional para o Alojamento no Ensino Superior, procurando atingir, em 2028, 30 mil camas em oferta pública de alojamento” e o reforço da ação social “para os territórios de baixa densidade, através das bolsas +Superior, apoiando o transporte semanal pendular dos estudantes, criando condições equiparadas aos passes sociais das áreas metropolitanas”.
Recorde-se que o cheque-nutricionista, anunciado em 2024, está acessível para todos os estudantes de ensino superior, em todos os ciclos de estudo. Trata-se de uma consulta de avaliação inicial, a que acrescem até mais cinco sessões.
Aceda à Resolução da Assembleia da República n.º 26/2025, de 10 de fevereiro, aqui.
