A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE) informou que apreendeu mais de uma tonelada de frutos secos e cerca de 200 quilogramas de outros géneros alimentícios, incluindo produtos cárneos e frutos frescos, numa operação em que foram fiscalizados 300 operadores a nível nacional e abrangeu hipermercados e supermercados.
Decorrentes desta fiscalização, foram instaurados dois processos crime por especulação de preços e usurpação e 34 processos de contraordenação, sobretudo por “incumprimento dos requisitos gerais e específicos de higiene”. Os processos de contraordenação abrangeram ainda a falta de controlo metrológico em instrumentos de pesagem, falta de preços em bens e desrespeito das regras relativas a afixação de preços e a falta de indicações específicas de rotulagem no âmbito de géneros alimentícios.
Para além das 1,2 toneladas de frutos secos e dos cerca de 200 quilogramas de géneros alimentícios, a ASAE apreendeu ainda 23 instrumentos de pesagem, num valor total aproximado de 19 mil euros.
Em comunicado, a ASAE diz que “continuará a desenvolver ações de fiscalização, no âmbito das suas competências, em todo o território nacional em prol de uma sã e leal concorrência entre operadores económicos e de forma a garantir a Segurança Alimentar dos produtos”.
