De acordo com o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, só 1% das instituições escolares cumpria as orientações que limitavam a venda de produtos alimentares prejudiciais à saúde nos bares e máquinas automáticas.
Já no próximo ano letivo, o consumo destes alimentos passa a estar legalmente proibido nas escolas.
Em meados de agosto, foi publicado um despacho com uma lista com mais de 50 produtos alimentares que agora estão proibidos nas escolas. Na génese da decisão, estão as elevadas quantidades de sal, açúcar ou valor energético.
Apesar das constantes medidas de apoio aos programas de incentivo a uma alimentação saudável, o ministro da educação garantiu que não teve praticamente nenhum efeito.
“Nós não temos o direito de brincar com a saúde das nossas crianças. Em 2012 tivemos essas orientações e sabemos que só um pouco mais de 1% das nossas escolas é que cumpriu essas orientações”, revelou Tiago Brandão Rodrigues, em declarações à Lusa.
A ideia do Governo passa por melhorar a oferta alimentar nas instituições escolares e promover hábitos alimentares saudáveis, especialmente num período em que a obesidade infantil tem vindo a aumentar.
Além da limitação de produtos prejudicais à saúde, o despacho prevê também a restrição da publicidade alimentar em ambiente escolar, bem como a melhoria das ementas e da composição das refeições.
“Se nas questões de saúde e, principalmente, nesta pandemia da covid-19 temos sabido respeitar a opinião dos técnicos de saúde, também o devemos fazer em outras questões, que são verdadeiramente complexas para o futuro de toda uma geração”, garantiu.
O despacho impede a venda de sandes de chouriço, croissants, salgados, batatas fritas, hambúrgueres, cachorros-quentes ou sumos com açúcar.
Às escolas têm até ao final de setembro para rever os contratos com os seus fornecedores, já que Governo pretende que as escolas públicas comecem a oferecer refeições nutritivas mais saudáveis. Pão integral, fruta fresca e saladas são alguns dos alimentos que devem contar na emente para o próximo ano letivo.
O despacho obriga à inclusão de sopas de hortícolas e leguminosas nas ementas das instituições escolares, com ensino noturno.
As máquinas de venda automática só devem vender produtos idênticos àqueles que são permitidos nos bares e cantinas escolares.
Alexandra Bento, bastonária da Ordem dos Nutricionistas (ON), aplaudiu a decisão do Governo em retirar estes alimentos, já que são a principal para o surgimento precoce da diabetes e para o desenvolvimento da obesidade.
“É, por isso, de aplaudir e não de estranhar que, recentemente, tenhamos visto bolas de Berlim, pães com chouriço, batatas fritas ou refrigerantes banidos dos bufetes e das máquinas de venda automática nas escolas públicas”, referiu, esta terça-feira, a bastonária dos nutricionistas, na habitual crónica de opinião do Público.