A Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica (ANID), através de comunicado divulgado, pede a redução do IVA de 23% para 6% nos alimentos para bebés.
A ANID avança que esta medida deve ter caracter imediato, já no Orçamento do Estado para 2021, como forma de minimizar o custo destes bens essenciais nos orçamentos familiares.
A Associação indica que esta redução para a taxa de 6% tornaria mais acessíveis alimentos como lácteos, purés de fruta, sopas e refeições de vegetais, peixe e carne, especialmente concebidos para dar resposta às necessidades nutricionais elevadas e específicas dos bebés entre os quatro e os 36 meses.
Esta proposta, que foi chumbada no Orçamento do Estado para 2020, será levada novamente a discussão, e a ANID apela “ao bom-senso dos partidos para a sua aprovação”.
Na nota divulgada, Pedro Queiroz, Secretário-Geral da ANID explica que “medidas como estas podem ser incentivos indiretos ao aumento da natalidade, num país onde o número de filhos por agregado familiar é um dos mais baixos da Europa e que se debaterá, a médio prazo, com questões de sustentabilidade demográfica e, consequentemente, económicas e financeiras para o próprio Estado”.
A ANID lembra ainda que “estes alimentos têm vindo a ter uma crescente importância na alimentação infantil e na gestão diária das famílias, sobretudo dado o contexto socio-laboral, que leva grande parte das mulheres portuguesas a regressar ao trabalho entre o 4º e o 5º mês de idade dos bebés e terminar o período de aleitamento exclusivo”.
