O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia aprovaram, no passado dia 17 de janeiro, uma diretiva que exige que os rótulos dos produtos tenham uma informação mais rigorosa e visível para os consumidores.
Referências genéricas, como “amigo do ambiente”, que não sejam comprovadas são para acabar, assim como os prazos de validade com pouca visibilidade. O objetivo passa por capacitar os consumidores para a transição ecológica, com recurso a uma maior proteção contra práticas desleais e melhorar a informação.
Para melhorar a rotulagem dos produtos e combater o “branqueamento ecológico” ou as “alegações ambientais enganosas”, a diretiva passa a proibir as referências ambientas genéricas como “amigo do ambiente”, “natural” ou “biodegradável”. No que diz respeito à sustentabilidade dos produtos, os rótulos deverão passar por uma validação efetuada por “sistemas de certificação oficiais ou criados por autoridades públicas”.
A implementação de uma “etiqueta harmonizada” é também exigida, como forma de combater a desinformação e interditar “alegações infundadas”. Como exemplo, a UE fala numa máquina de lavar a roupa que supostamente durará 5 mil ciclos de lavagem, quando na verdade isso poderá não acontecer em condições normais, com o objetivo de estimular uma substituição precoce.
A duração dos produtos passará a ter uma maior visibilidade, para melhor ponderação de compra.
Para que a medida avance, resta a aprovação do Conselho Europeu e posterior transposição por parte dos Estados-membros para a sua legislação, num prazo de 24 meses.
