Segundo um despacho publicado em Diário da República, o Governo criou um grupo de trabalho que tem como objetivo, até ao fim do ano, definir mecanismos de apoio e inclusão das crianças e jovens com alergias alimentares em ambiente escolar.
Este despacho conjunto dos ministros da Educação e da Saúde indica que o grupo é composto por especialistas em medicina geral e familiar, imunoalergologia, pediatria e nutrição, contando ainda com representantes da Direção-Geral da Educação, da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e da Direção-Geral da Saúde.
O documento indica que as alergias de origem alimentar são um fenómeno cada vez mais frequente, estimando-se que tenha aumentado 18% numa década, e que, na população infantil a prevalência seja de 8%.
“O tratamento base para a alergia alimentar e para a prevenção das reações alérgicas consiste na não ingestão do alergénio em causa e também de todos os alimentos ou preparações culinárias que contenham ou possam conter o alergénio em questão”, mas no contexto de consumo fora de casa pode haver um risco aumentado a uma exposição acidental aos alimentos em causa e que as reações alérgicas podem ser fatais, indica o despacho.
Além disso, o documento ainda refere o dever das escolas, em garantirem um horário de refeições compatível com as necessidades da criança ou jovem, e em caso de necessidade, criarem “as condições adequadas para a realização dos exames nacionais ou das provas de aferição”.
