O governo espanhol anunciou esta terça-feira um pacote de apoios à população que contempla, entre outros, a isenção de IVA em alimentos essenciais e a redução no caso de massas e óleos, durante seis meses.
Para mitigar o impacto da inflação sobre as famílias, o governo liderado por Pedro Sánchez irá isentar de IVA os alimentos básicos. Da lista, fazem parte, entre outros, os pães comuns, o leite, o queijo ou os ovos. Mas também as frutas, legumes, tubérculos e cereais, numa medida integrante de um conjunto maior de apoios que superam a marca dos 10 mil milhões de euros em ajudas públicas.
Desta forma, o IVA de 4% para estes produtos deixa de se efetivar durante seis meses, a partir do dia 1 de janeiro de 2023. No caso de massas e óleos, onde se inclui o azeite, o IVA passará de 10% para 5%, no mesmo período.
Também os agricultores serão visados pelos apoios governamentais, com 300 milhões de euros para compensar os custos de produção. As duas medidas procuram contribuir para uma redução dos preços dos alimentos.
A bastonária da Ordem dos Nutricionistas, Alexandra Bento, havia já defendido a isenção do IVA em alimentos essenciais, em declarações à Lusa no Dia Mundial da Alimentação, a 16 de outubro. “Nós achamos que períodos excecionais merecem medidas excecionais e sabemos que as famílias portuguesas estão a atravessar algumas dificuldades que podem pôr em causa aquilo que é o seu direito a terem uma alimentação adequada”, disse.
