A bastonária da Ordem dos Nutricionistas considerou “uma boa medida” a descida do IVA para zero num cabaz de bens essenciais, para controlar “a escalada de preços” dos alimentos, cuja subida determina as escolhas alimentares da população.
“Foi com muita satisfação que ouvimos a comunicação do Governo em relação ao IVA zero num cabaz de alimentos essenciais”, disse à agência Lusa Alexandra Bento, que propôs em outubro ao parlamento, quando se discutia o Orçamento do Estado para 2023, a isenção do IVA em alimentos considerados de primeira necessidade, como pão, fruta e hortícolas, para garantir o direito a uma alimentação adequada da população.
Para a bastonária dos nutricionistas, a medida hoje anunciada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina, “é uma boa medida para poder, de alguma maneira, controlar a escalada de preços dos alimentos”.
Considerou ainda que “a boa notícia” é a medida ser efetiva durante o período de tempo em que se pretende que os preços sejam estáveis.
“O que foi transmitido aos portugueses e que é uma solução inovadora, que de alguma maneira ainda não se pôs em prática em nenhum outro país, e que além da redução do IVA para zero no cabaz de alimentos considerados essenciais, ao mesmo tempo, vai haver um esforço, pelo que se entende, para fazer um acordo com a produção e a distribuição, para que neste esforço verdadeiramente conjunto, os preços fiquem estáveis ao longo do tempo, para que não se venha a verificar aquilo que se verificou, por exemplo, na vizinha Espanha”, salientou.
A bastonária disse ainda ser “com agrado que a Ordem dos Nutricionistas vê esta notícia”, porque o preço dos produtos “determina muito” as escolhas alimentares da população.
“Se conseguirmos previsão, se conseguirmos preços de alimentos que são estáveis ao longo do tempo, certamente todos beneficiamos na altura em que vamos adquirir os nossos alimentos”.
Questionada sobre que produtos vão estar incluídos no cabaz, a bastonária disse que serão os que estão inseridos na roda dos alimentos portuguesa e que são essenciais para uma boa alimentação, adiantando que devem ser alimentos saudáveis, nacionais e que guardem relação com a “tradição portuguesa”.
“Eu acho que estes vetores têm que ser tomados em linha de conta e acredito que sim. O saudável, o nacional e o tradicional devem estar nesta base e quem olhar para a roda dos alimentos consegue certamente pensar nos alimentos que vão estar neste cabaz de alimentos essenciais”, declarou Alexandra Bento.
Numa conferência de imprensa conjunta dos ministros da Presidência, Mariana Vieira da Silva, das Finanças, Fernando Medina e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, para apresentar o novo pacote de ajudas para mitigar o aumento do custo de vida, Fernando Medina adiantou que, para concretizar esta medida do IVA, o Governo está a tentar celebrar acordos com os setores da produção e da distribuição alimentar, visando criar estabilidade e confiança.
