A Comissão Europeia (CE) autorizou a utilização do novo alimento, a bactéria Akkermansia muciniphila pasteurizada.
Este novo alimento é aconselhado no uso em Suplementos alimentares e em alimentos destinados a fins medicinais específicos, destinados à população adulta, exceto mulheres grávidas e lactantes.
O Regulamento de Execução (UE) 2022/168 da Comissão de 08 de fevereiro de 2022 autoriza assim a colocação no mercado de Akkermansia muciniphila pasteurizada como novo alimento ao abrigo do Regulamento (UE) 2015/2283 do Parlamento Europeu e do Conselho e que altera o Regulamento de Execução (UE) 2017/2470 da Comissão.
Esta autorização só foi aprovada após uma avaliação científica abrangente elaborada pela EFSA (Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos), que verificou que o novo alimento é seguro para o uso e nível de uso proposto.
As condições de utilização, bem como as especificações do novo alimento encontram-se no anexo do Regulamento de Execução (UE) 2022/168.
Consulte o novo diploma aqui.
