Acordo fechado: Governo anuncia os 44 produtos com isenção do valor do IVA 934

Está fechada a lista final de produtos que ficarão isentos do pagamento do IVA. O primeiro-ministro, António Costa, a Confederação dos Agricultores de Portugal e a Associação Portuguesa das Empresas de Distribuição assinaram esta segunda-feira (27) o pacto para a redução e estabilização de preços dos bens alimentares.

“Casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão”. O ditado popular, utilizado pelo primeiro-ministro, serviu para um reformulação: “casa onde há inflação, todos ralham e todos têm a sua parte da razão”. O programa, no valor de 600 milhões de euros, representa novos apoios à produção, de modo a conter o aumento dos fatores de produção causados pela pandemia e pela guerra, e pelas perdas de receita do Estado com o IVA.

Depois de alguma especulação acerca do número e tipologias dos bens alimentares, conheça a lista definitiva:

Cereais, derivados e tubérculos:

  • Pão
  • Batata
  • Massa
  • Arroz

Hortícolas

  • Cebola
  • Tomate
  • Couve-flor
  • Alface
  • Bróculos
  • Cenoura
  • Courgette
  • Alho francês
  • Abóbora
  • Grelos
  • Couve portuguesa
  • Espinafres
  • Nabo

Frutas

  • Maçã
  • Banana
  • Laranja
  • Pêra
  • Melão

Leguminosas

  • Feijão vermelho
  • Feijão frade
  • Grão-de-bico
  • Ervilhas

Laticínios

  • Leite de vaca
  • Iogurtes
  • Queijo

Carne, pescado e ovos

  • Carne de porco
  • Carne de frango
  • Carne de peru
  • Carne de vaca
  • Bacalhau
  • Sardinha
  • Pescada
  • Carapau
  • Atum em conserva
  • Dourada
  • Cavala
  • Ovos de galinha

Gorduras e óleos

  • Azeite
  • Óleos vegetais
  • Manteiga

O chefe do Governo explicou, contudo, que os portugueses não devem cair em duas ilusões. A descida do IVA não será automática, uma vez que requer “a aprovação de uma Lei pela Assembleia da República” (o PS tem maioria absoluta) e respetiva promulgação pelo Presidente da República.

António Costa lembrou também que ninguém pode garantir que os preços não voltem a aumentar, uma vez que “ninguém sabe quanto tempo esta guerra vai prosseguir”.